Direito da Saúde

A atuação em Direito da Saúde busca assegurar o acesso a tratamentos, medicamentos e serviços, tanto na saúde suplementar quanto no sistema público.

O escritório atua de forma consultiva e contenciosa, com análise técnica de cada demanda.

Planos de saúde

Atuação em negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos que possam contrariar o contrato, a legislação ou as normas da ANS.

Medicamentos e tratamentos de alto custo

Demandas para acesso a medicamentos, terapias e procedimentos, inclusive com pedidos de urgência quando cabível.

SUS e saúde pública

Acesso a tratamentos, procedimentos e serviços de saúde no âmbito do sistema público.

Direitos do paciente

Orientação e defesa em situações que envolvem os direitos de pacientes e beneficiários.

Urgências e liminares

Em situações de risco à saúde, é possível pleitear decisões de urgência (liminares) para garantir tratamentos, medicamentos ou internações sem demora.

Reembolso e ressarcimento

Análise de pedidos de reembolso de despesas médicas e de ressarcimento de valores pagos indevidamente.

Home care e terapias contínuas

Atuação para assegurar cuidados domiciliares e terapias de uso contínuo quando há indicação e cobertura devida.

Quando buscar orientação jurídica

Alguns sinais de que vale a pena conversar com o escritório:

• Teve exame, cirurgia ou medicamento negado pelo plano
• Recebeu reajuste ou cancelamento que parece abusivo
• Precisa de tratamento de alto custo pelo plano ou pelo SUS
• Aguarda autorização há tempo demais